Março 2019
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Portarias



 Data 
Número
Autor
Assunto
20/3/2019
2007/2019
EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA
Designa os Vereadores Roseli Antunes da Silva Ielo, Abelardo Wanderlino da Costa Neto e Laudo Gomes da Silva, para, sob a Presidência da primeira, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar e contribuir nos processos e encaminhamentos de implantação do CAPS-Infantil nos termos das normas legais vigentes. 
 
19/3/2019
2006/2019
EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA
Conceder a servidora Edna Del' Omo Franco, Subdiretora, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 04/4/2019 à 18/4/2019 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011. 
 
19/3/2019
2005/2019
EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA
Conceder a servidora Aline Parada da Silva Ferreira, Chefe da Divisão Administrativa, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 30 dias, de 17/4/2019 à 16/5/2019 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011. 
 
18/3/2019
2004/2019
EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA
Conceder a servidora Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/1/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 01/4/2019 à 15/4/2019 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011. 
 
18/3/2019
2003/2019
EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA
Conceder a servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, Chefe da Divisão de Planejamento e Finanças, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 01/4/2019 à 15/4/2019 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011, alterada pela Lei Complementar nº 1192/2016. 
 
14/3/2019
2002/2019
EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA
Designar os servidores José Paulo Quintanilha Júnior, Wladimir Lardo Sanchez e Rosangela de Fátima Prestes Theodoro, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo 01/2019, pelo prazo de noventa dias. 
 
13/3/2019
2001/2019
EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA
Designa o servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia da Informação, para integrar a Equipe de Apoio no processo licitatório - Pregão nº 01/2019. 
 
12/3/2019
2000/2019
EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA
Conceder ao funcionário em comissão Antonio Soares Batista Neto, Assessor Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 08/01/2018 a 07/01/2019 - 15 dias a partir de 22/4/2019 e 15 dias a partir de 01/7/2019. 
 
12/3/2019
1999/2019
EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA
Conceder, à servidora Adriana Ap. de Pontes Ribeiro Fontes, Repórter Legislativo, férias referente ao período aquisitivo de 16/10/2017 a 15/10/2018 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 11/4/2019. 
 
11/3/2019
1998/2019
EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA
Designar os Vereadores Izaias Branco da Silva Colino, Laudo Gomes da Silva e Antonio Carlos Trigo para integrarem Comissão com a finalidade de avaliar os nomes das pessoas indicadas para serem homenageadas com a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança" de que trata a Resolução nº 320/2002 e alterações posteriores. 
 
27/2/2019
1997/2019
EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA
Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de março de 2019, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída através da Portaria nº. 1.890, de 16 de fevereiro de 2018, com a finalidade de acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA). 
 
20/2/2019
1996/2019
EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA
Conceder ao servidor Alexandre Domingues P. de Souza, Chefe de Divisão Legislativa, referente período de 01/12/2017 a 30/11/2018 - 20 dias de férias, a partir de 25/03/2019.  
 
18/2/2019
1995/2019
EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA
Declarar a estabilidade do servidor Danilo Correa Vieira, Assistente Administrativo. 
 
19/2/2019
1994/2019
EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA
Conceder ao servidor David Cristiano Leite de Albuquerque, Auxiliar de Serviços de Manutenção, 30 dias de férias, a partir de 11/03/2019 a 09/04/2019. 
 
18/2/2019
1993/2019
EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA
Declarar a estabilidade do servidor Felipe Rodrigues Morales Calejon, Técnico de Áudio e Vídeo. 
 

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