Janeiro 2019
  GMT -03:00
 









2000
SIAVE - Sistema de Apoio ao Vereador
 
Consulta de Emenda à Lei Orgânica


Classificação: LEI ORGÂNICA
Situação: EM VIGOR
 
16 registro(s) encontrado(s). Página 1 de 2 Nova Consulta

Emenda Número:
00054
Data:
18/09/2018
Abrir Texto Abrir Imagem Digitalizada
Classificação:
LEI ORGÂNICA
Situação: EM VIGOR
Assunto:
Acrescenta o inciso IX ao artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Botucatu (Convocar, a critério das Comissões Permanentes, Secretários Municipais para prestação de contas das ações realizadas na pasta).
Projeto 0002/2018

Emenda Número:
00052
Data:
28/03/2017
Abrir Texto Abrir Imagem Digitalizada
Classificação:
LEI ORGÂNICA
Situação: EM VIGOR
Assunto:
Acrescenta Seção V - Da Transição de Governo, no Título II, Capítulo I na Lei Orgânica do Município de Botucatu.
Projeto 0001/2017

Emenda Número:
00051
Data:
25/10/2016
Abrir Texto Abrir Imagem Digitalizada
Classificação:
LEI ORGÂNICA
Situação: EM VIGOR
Assunto:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Botucatu.
Projeto 0002/2016

Emenda Número:
00050
Data:
24/05/2016
Abrir Texto Abrir Imagem Digitalizada
Classificação:
LEI ORGÂNICA
Situação: EM VIGOR
Assunto:
Altera o artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Botucatu.
Projeto 0001/2016

Emenda Número:
00049
Data:
11/03/2014
Abrir Texto Abrir Imagem Digitalizada
Classificação:
LEI ORGÂNICA
Situação: EM VIGOR
Assunto:
Altera os Artigos 81 e 82 da Lei Orgânica do Município de Botucatu.
Projeto 0001/2014

Emenda Número:
00048
Data:
23/02/2010
Abrir Texto Abrir Imagem Digitalizada
Classificação:
LEI ORGÂNICA
Situação: EM VIGOR
Assunto:
Altera os artigos 248, 253 e 254 da Lei Orgânica do Município, que disciplina o Transporte Coletivo de Botucatu.
Projeto 0004/2009

Emenda Número:
00047
Data:
08/12/2009
Abrir Texto Abrir Imagem Digitalizada
Classificação:
LEI ORGÂNICA
Situação: EM VIGOR
Assunto:
Revoga o parágrafo 3º e inciso I do artigo 98 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (contribuição de melhoria)
Projeto 0003/2009

Emenda Número:
00046
Data:
05/08/2008
Abrir Texto Abrir Imagem Digitalizada
Classificação:
LEI ORGÂNICA
Situação: EM VIGOR
Assunto:
Revoga o parágrafo 2º do artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (Adequação de dispositivo regimental referente ao pagamento de sessão extraordinária no período de recesso parlamentar)
Projeto 0001/2008

Emenda Número:
00045
Data:
11/09/2007
Abrir Texto Abrir Imagem Digitalizada
Classificação:
LEI ORGÂNICA
Situação: EM VIGOR
Assunto:
Altera o caput do artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Botucatu.
Projeto 0004/2007

Emenda Número:
00044
Data:
26/06/2007
Abrir Texto Abrir Imagem Digitalizada
Classificação:
LEI ORGÂNICA
Situação: EM VIGOR
Assunto:
Revoga o inciso II do parágrafo 3º e o parágrafo 4º do artigo 98 da Lei Orgânica do Município.(Parcelamento de Tributos)
Projeto 0003/2007

Emenda à Lei Orgânica (16 registros) 1 | 2 Próxima| Próxima

Voltar ir ao topo da página Nova Consulta