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Consulta de Resoluções Municipais


Classificação: REGIMENTO INTERNO
Situação: EM VIGOR
 
13 registro(s) encontrado(s). Página 1 de 2 Nova Consulta

Resolucao Número:
00353
Data:
16/05/2017
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Classificação:
REGIMENTO INTERNO
Situação: EM VIGOR
Assunto:
Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º e revoga o § 3º do art. 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.
Projeto 0001/2017

Resolucao Número:
00344
Data:
03/08/2010
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Classificação:
REGIMENTO INTERNO
Situação: EM VIGOR
Assunto:
Altera o parágrafo 3º do artigo 151 do Regimento Interno. (matéria coletiva)
Projeto 0003/2010

Resolucao Número:
00342
Data:
11/05/2010
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Classificação:
REGIMENTO INTERNO
Situação: EM VIGOR
Assunto:
Altera o artigo 154 do Regimento Interno. (autoria de todos os Vereadores nos Requerimentos de Pesar)
Projeto 0001/2010

Resolucao Número:
00340
Data:
28/10/2009
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Classificação:
REGIMENTO INTERNO
Situação: EM VIGOR
Assunto:
Acrescenta parágrafo único no artigo 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e da Canção Oficial do município, no início da primeira sessão ordinária de cada mês)
Projeto 0002/2009

Resolucao Número:
00338
Data:
01/07/2008
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Classificação:
REGIMENTO INTERNO
Situação: EM VIGOR
Assunto:
Revoga e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Adequação de dispositivo regimental referente ao pagamento de sessão extraordinária no período de recesso parlamentar)
Projeto 0002/2008

Resolucao Número:
00337
Data:
11/03/2008
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Classificação:
REGIMENTO INTERNO
Situação: EM VIGOR
Assunto:
Altera o artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Horário da Sessão Solene de Posse)
Projeto 0001/2008

Resolucao Número:
00336
Data:
16/10/2007
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Classificação:
REGIMENTO INTERNO
Situação: EM VIGOR
Assunto:
"Altera o art. 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal". (período de recesso)
Projeto 0004/2007

Resolucao Número:
00335
Data:
18/06/2007
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Classificação:
REGIMENTO INTERNO
Situação: EM VIGOR
Assunto:
"Altera os artigos 116, 126 e 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu" (horário das sessões ordinárias).
Projeto 0002/2007

Resolucao Número:
00333
Data:
21/06/2005
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Classificação:
REGIMENTO INTERNO
Situação: EM VIGOR
Assunto:
Altera a redação do § 2º do art. 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.
Projeto 0004/2005 Alterações

Resolucao Número:
00332
Data:
29/04/2005
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Classificação:
REGIMENTO INTERNO
Situação: EM VIGOR
Assunto:
Altera o § 4º do art. 234 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Projeto 0003/2005 Alterações

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