Projeto de Lei Nº 57/2025
Tipo: Legislativo
Data: 27/06/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO
Assunto: Institui no município de Botucatu o Dia da Conscientização sobre o Daltonismo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 27/06/2025 | 232,8 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Envio: 26/09/2025
Complemento: LEI Nº 6.795/2025
Documento vinculado: Resposta Nº 789/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 09/09/2025 - Prazo: 30/09/2025
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 7149/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025
Resposta: 26/09/2025
Resultado: APROVADA
Complemento: LEI Nº 6.795/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 08/09/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 08/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026
Envio: 12/07/2025 - Prazo: 10/08/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 14/07/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 243/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 02/07/2025 - Prazo: 17/07/2025
Objetivo: para análise e parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 235/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 27/06/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 01/07/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 226/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 226/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 01/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Institui no município de Botucatu o Dia da Conscientização sobre o Daltonismo
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Parecer Nº 235/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 08/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Institui no município de Botucatu o Dia da Conscientização sobre o Daltonismo
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
|
| Parecer Nº 243/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Institui no município de Botucatu o Dia da Conscientização sobre o Daltonismo
Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 |
|
| Autógrafo Nº 7149/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 09/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Institui no município de Botucatu o Dia da Conscientização sobre o Daltonismo
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
|
| Lei Ordinária Nº 6795 | 15/09/2025 | Institui no município de Botucatu o Dia da Conscientização sobre o Daltonismo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/09/2025 | Discussão e Votação |
