Notícias

Ouvir a Notícia


Sessão ordinária 14/09: projeto de lei aprovado regulamenta trabalho voluntário no município

Sessão ordinária 14/09

Imagem de 565a2c19-5778-49b0-9f53-26af853382f1

A sessão ordinária da última segunda-feira (14/09) na Câmara Municipal de Botucatu terminou por volta das 23h com a única matéria da Ordem do Dia aprovada. Com votação realizada de maneira remota, todos os vereadores foram favoráveis ao projeto de lei 46/2020, de autoria da vereadora Alessandra Lucchesi, que dispõe sobre o trabalho voluntário no âmbito de Botucatu.

O texto propõe regras ao trabalho voluntário e o define como “atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa”. Além de disciplinar e normatizar este tipo de serviço, o projeto ainda pretende abrir a possibilidade de construir protocolos que garantam o aumento da ação voluntária na cidade.

Após a aprovação em plenário, o PL segue para ser sancionado pelo prefeito.

Expediente da sessão

No Pequeno Expediente, o requerimento nº 693, que solicitava à Secretaria do Verde uma campanha de conscientização sobre a proibição da utilização de fogos de artifício foi debatido devido a um pedido de destaque. No fim, acabou sendo aprovado junto com os outros 24 requerimentos e duas moções de congratulações da noite. Já no Grande Expediente, discursaram sobre temática livre os vereadores Alessandra Lucchesi, Curumim, Carlos Trigo, Cula, Carreira e Jamila.


Publicado em: 15 de setembro de 2020

Publicado por: Equipe de comunicação

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

A Câmara Municipal de Botucatu realizou, na noite desta quarta-feira (22), a Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 93/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. O evento aconteceu no Plenário Legislativo, com t...
Na manhã desta quarta-feira (22/10), a Câmara Municipal de Botucatu realizou uma sessão extraordinária para apreciação e votação de três projetos de iniciativa da Prefeitura. As matérias foram debatidas pelos parlamentares presentes e aprovadas po...
A Câmara Municipal de Botucatu realizou, na noite desta terça-feira (21/10), um evento especial em homenagem à cultura italiana, como parte das comemorações oficiais da Semana da Cultura Italiana, instituída pela Lei nº 6.787/2025, de autoria do v...
Na noite da última segunda-feira, 20 de outubro, a Câmara Municipal de Botucatu realizou sua 36ª Sessão Ordinária de 2025, marcada pela aprovação unânime de cinco dos seis projetos em pauta para a ocasião. As propostas abordam áreas como meio ambi...
A Câmara de Botucatu convida a população para participar da audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, que será realizada na próxima quinta-feira, dia 23 de outubro, às 09h30 no Plenário da Casa Legislativa. O even...
A Câmara Municipal de Botucatu realiza nesta quarta-feira, dia 22 de outubro, às 10h, uma sessão extraordinária para votação de três projetos de lei encaminhados pela Prefeitura. A sessão será realizada no Plenário da Câmara e terá transmissão ao...

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!