Notícias

Ouvir a Notícia


Sessão ordinária 14/09: projeto de lei aprovado regulamenta trabalho voluntário no município

Sessão ordinária 14/09

Imagem de 565a2c19-5778-49b0-9f53-26af853382f1

A sessão ordinária da última segunda-feira (14/09) na Câmara Municipal de Botucatu terminou por volta das 23h com a única matéria da Ordem do Dia aprovada. Com votação realizada de maneira remota, todos os vereadores foram favoráveis ao projeto de lei 46/2020, de autoria da vereadora Alessandra Lucchesi, que dispõe sobre o trabalho voluntário no âmbito de Botucatu.

O texto propõe regras ao trabalho voluntário e o define como “atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa”. Além de disciplinar e normatizar este tipo de serviço, o projeto ainda pretende abrir a possibilidade de construir protocolos que garantam o aumento da ação voluntária na cidade.

Após a aprovação em plenário, o PL segue para ser sancionado pelo prefeito.

Expediente da sessão

No Pequeno Expediente, o requerimento nº 693, que solicitava à Secretaria do Verde uma campanha de conscientização sobre a proibição da utilização de fogos de artifício foi debatido devido a um pedido de destaque. No fim, acabou sendo aprovado junto com os outros 24 requerimentos e duas moções de congratulações da noite. Já no Grande Expediente, discursaram sobre temática livre os vereadores Alessandra Lucchesi, Curumim, Carlos Trigo, Cula, Carreira e Jamila.


Publicado em: 15 de setembro de 2020

Publicado por: Equipe de comunicação

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

Você conhece a história do voto? Sabe para que servem os poderes municipais ou as políticas públicas? Tem ideia das diferenças entre esquerda e direita? Imagina qual é o papel da educação e dos cidadãos na hora de se fazer política? Para responder...
A noite de 21 de setembro na Câmara de Botucatu contou com sessão ordinária e extraordinária realizadas de maneira remota. Os trabalhos plenários terminaram por volta das 23h10 com todos os projetos da Ordem do Dia – cinco no total – aprovados por...
Já está protocolado na Câmara Municipal de Botucatu desde o dia 17 de setembro, última quinta-feira, o Projeto de Lei nº 65/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município de Botucatu para o exercício financeiro de 2021 – ou seja, apresen...
Em atendimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 9º, §4º), o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Governo, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA junto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara, para demons...
Mais uma vez realizada de maneira remota, a sessão ordinária de 8 de setembro na Câmara de Botucatu teve dois dos três projetos em pauta aprovados. Ambos de autoria do prefeito, o Projeto de Lei Complementar 10/2020 e o Projeto de Lei 57/2020 pro...
Houve mudança de datas e o processo está sendo adaptado por conta da pandemia, mas está confirmado: em novembro os brasileiros irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores, um momento crucial para a democracia. Para estimular a reflexão e o de...