Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021
Tipo: Executivo
Data: 03/03/2021
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/2020 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00 - (compra de imunizantes para a população de Botucatu).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LDO 6.000.000 Saúde | .doc | 03/03/2021 | 75 KB | |
| Arquivo 3 | 08/03/2021 | 4,2 MB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 15/03/2021
Complemento: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.284/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 09/03/2021 - Prazo: 30/03/2021
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6457/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021
Resposta: 15/03/2021
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.284/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 08/03/2021
Objetivo: deliberação
Resposta: 08/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022
Envio: 03/03/2021 - Prazo: 09/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 04/03/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 37/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 03/03/2021 - Prazo: 09/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 04/03/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 36/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 03/03/2021 - Prazo: 09/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 04/03/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 35/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 03/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 03/03/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 33/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 33/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 03/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/2020 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoria: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 35/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 04/03/2021 |
Parecer CCJ
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Parecer Nº 36/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 04/03/2021 |
Parecer Saúde
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
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| Parecer Nº 37/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 04/03/2021 |
Parecer Orçamento
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 6457/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 09/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/2020 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00 - (compra de imunizantes para a população de Botucatu). | |
| Lei Complementar Nº 1284 | 09/03/2021 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/2020 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00 - (compra de imunizantes para a população de Botucatu). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2021 | 08/03/2021 | Leitura |
