Projeto de Lei Nº 15/2021
Tipo: Executivo
Data: 23/03/2021
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Acresce o § 2°, ao art. 3° da Lei nº. 6.048/18 que dispõe sobre o Programa "Botucatu em frente".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ppl | .docx | 01/04/2021 | 21,9 KB | |
| Arquivo 2 | 23/03/2021 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 22/04/2021
Complemento: LEI Nº 6.242/2021
Documento vinculado: Resposta Nº 93/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 13/04/2021 - Prazo: 05/05/2021
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6466/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021
Resposta: 22/04/2021
Complemento: LEI Nº 6.242/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 12/04/2021
Objetivo: deliberação
Resposta: 12/04/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 29/03/2021
Objetivo: deliberação
Resposta: 05/04/2021
Resultado: solicitado Vista
Complemento: Pedido de Vista solicitado pela Vereadora Erika da Liga do Bem
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 24/03/2021 - Prazo: 30/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 29/03/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 60/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022
Envio: 24/03/2021 - Prazo: 30/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 29/03/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 59/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 24/03/2021 - Prazo: 30/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 29/03/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 58/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 24/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 24/03/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 53/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 53/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 | 24/03/2021 |
Parecer Procurador Legislativo
Autoria: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 58/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 | 29/03/2021 |
Parecer CCJ
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Parecer Nº 59/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 | 29/03/2021 |
Parecer Orçamento
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 |
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| Parecer Nº 60/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 | 29/03/2021 |
Parecer Assistência Social
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 | 29/03/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Acresce o § 2°, ao art. 3° da Lei Municipal nº. 6.048/18 que dispõe sobre a instituição do Programa "Botucatu em frente" e dá providências correlatas.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 6466/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 | 13/04/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Acresce o § 2°, ao art. 3° da Lei nº. 6.048/18 que dispõe sobre o Programa "Botucatu em frente". | |
| Lei Ordinária Nº 6242 | 13/04/2021 | Acresce o § 2°, ao art. 3° da Lei nº. 6.048/18 que dispõe sobre o Programa "Botucatu em frente". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2021 | 05/04/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2021 | 12/04/2021 | Leitura |
