Parecer Nº 48/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023
Data: 07/03/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Assunto: Parecer educação PL 13 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 07/03/2023 | 602,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023). |


