Lei Ordinária Nº 6436
Data: 04/04/2023
Situação: EM VIGOR
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
Assunto: Altera o §1º do artigo 24 e os artigos 59, 65 e 68 da Lei nº 6.336/2022, que "dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 6436 | 18/04/2023 | 190 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/2023 | 09/03/2023 |
Altera o §1º do artigo 24 e os artigos 59, 65 e 68 da Lei nº 6.336/2022, que "dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Botucatu.
Autoria: Prefeito Municipal |
