Parecer Nº 468/2023 ao Projeto de Lei Nº 116/2023
Data: 26/09/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Assunto: Parecer CCJ PL 116 2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Documento Assinado | 27/09/2023 | 549,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 116/2023 | 25/09/2023 | Denomina de “Lucia de Fátima Scapolio”, a Rua 09, do Ecovilla Botucatu Residencial. |