Parecer Nº 22/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024
Data: 09/02/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Procuradoria Geral Legislativa
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - Institui no município a Campanha “Março Amarelo”, mês de conscientização e educação sobre a Endometriose.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Campanha Março Amarelo - endometriose - pode criar sem atribuição gestao ou obrigaçoes ao Executivo - julgados TJSP | .docx | 09/02/2024 | 26,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8/2024 | 06/02/2024 | Institui no município a Campanha “Março Amarelo”, mês de conscientização e educação sobre a Endometriose.” |


