Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024
Tipo: Executivo
Data: 12/03/2024
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretaria de Educação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera PPA LDO EDUCAÇÃO R$ 5.637.957,85 PROC 7451.24 | 25/03/2024 | 220,6 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 09/04/2024
Complemento: Lei nº 6.592/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 538/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 05/04/2024 - Prazo: 26/04/2024
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6904/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024
Resposta: 09/04/2024
Complemento: LEI 6.592/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 04/04/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 04/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 27/03/2024 - Prazo: 02/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 27/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 142/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 21/03/2024 - Prazo: 27/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 139/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 14/03/2024 - Prazo: 20/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 15/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 103/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 13/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 85/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 85/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 | 13/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretaria de Educação)
Autoria: Procuradoria Legislativa |
|
| Parecer Nº 103/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 | 15/03/2024 |
Parecer CCJ PLC 5 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 139/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 | 26/03/2024 |
Parecer Educação PLC 5 2024
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 142/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 | 27/03/2024 |
Parecer Orçamento PLC 5 2024
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
|
| Lei Complementar Nº 1372 | 02/04/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretaria de Educação) | |
| Autógrafo Nº 6904/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 | 04/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Extraordinária de 2024 | 04/04/2024 | Discussão e Votação |
Votações
6ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Ausente (1) - ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
