Parecer Nº 354/2024 ao Projeto de Lei Nº 97/2024
Data: 01/08/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Assunto: Parecer CCJ PL 97 2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 02/08/2024 | 667,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 97/2024 | 11/07/2024 | “Altera a Lei nº 5.857/2016”, que denomina de "Engenheiro Sergio Gonçalves" o Centro Vivencial de Trânsito localizado na Sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Botucatu, na Rua Amando de Barros, n° 2741. |