Projeto de Lei Nº 119/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/10/2024
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a desafetação e alienação de área de propriedade do Município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre a desafetação e alienação de área de propriedade do Município de Botucatu Roberto C Gabarra | .doc | 15/10/2024 | 39 KB | |
| Dispõe sobre a desafetação e alienação de área de propriedade do Município de Botucatu Roberto C Gabarra | 15/10/2024 | 101,3 KB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 21/11/2024 - Prazo: 06/12/2024
Objetivo: Encaminha
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 12/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 15/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/11/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 473/2024 ao Projeto de Lei Nº 119/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 473/2024 ao Projeto de Lei Nº 119/2024 | 08/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2024 - Dispõe sobre a desafetação e alienação de área de propriedade do Município de Botucatu.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 480/2024 ao Projeto de Lei Nº 119/2024 | 12/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2024 - Dispõe sobre a desafetação e alienação de área de propriedade do Município de Botucatu.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 503/2024 ao Projeto de Lei Nº 119/2024 | 22/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2024 - Dispõe sobre a desafetação e alienação de área de propriedade do Município de Botucatu.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
