Parecer Nº 554/2024 ao Projeto de Lei Nº 149/2024
Data: 05/12/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2024 - Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| altera lei parcelamento do solo - instalação de estruturas de uso comunitário - obrigação do loteador | .doc | 05/12/2024 | 75 KB | |
| altera lei parcelamento do solo - instalação de estruturas de uso comunitário - obrigação do loteador | 05/12/2024 | 180,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 149/2024 | 29/11/2024 | Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu. |
