Tipo: Executivo

Data: 06/01/2025

Situação: APROVADO

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025). (Adequação do Organograma da estrutura administrativa municipal para comportar o Plano de Governo para a Gestão de 2025-2028)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 01 2025 .doc 07/01/2025 178,5 KB
PL 01 2025 .pdf 07/01/2025 200,9 KB

Tramitações

17

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Daniele Vieira de Menezes

Envio: 10/02/2025

Complemento: LEI Nº 6.730/2025

Documento vinculado: Resposta Nº 698/2025

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Envio: 15/01/2025 - Prazo: 21/02/2025

Objetivo: Para providencias

Documento vinculado: Autógrafo Nº 7065/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025

Resposta: 10/02/2025

Complemento: LEI Nº 6.730/2025

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 15/01/2025

Objetivo: deliberação

Resposta: 15/01/2025

Resultado: Aprovado

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 10/01/2025

Objetivo: deliberação

Resposta: 10/01/2025

Resultado: solicitado Vista

Complemento: vereador Abelardo

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026

Envio: 09/01/2025

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 09/01/2025

Resultado: Parecer

Complemento: CONJUNTO

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026

Envio: 09/01/2025

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 09/01/2025

Resultado: Parecer

Complemento: CONJUNTO

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026

Envio: 09/01/2025

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 09/01/2025

Resultado: Parecer

Complemento: CONJUNTO

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026

Envio: 09/01/2025

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 09/01/2025

Resultado: Parecer

Complemento: CONJUNTO

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026

Envio: 09/01/2025

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 09/01/2025

Resultado: Parecer

Complemento: CONJUNTO

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026

Envio: 09/01/2025

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 09/01/2025

Resultado: Parecer

Complemento: CONJUNTO

Documento vinculado: Parecer Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Procuradoria Legislativa

Envio: 07/01/2025

Objetivo: para análise e parecer

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 1ª Sessão Extraordinária de 2025 10/01/2025 Discussão e Votação
Ordem do dia 2ª Sessão Extraordinária de 2025 15/01/2025 Discussão e Votação

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