Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025
Tipo: Executivo
Data: 14/02/2025
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025). (Secretaria de Comunicação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera PPA LDO R$318.000,00 Comunicação 4262.25 | 17/02/2025 | 135 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Envio: 28/02/2025
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1393/2025
Documento vinculado: Resposta Nº 703/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 20/02/2025 - Prazo: 07/03/2025
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 7069/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025
Resposta: 28/02/2025
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.393/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 20/02/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 20/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026
Envio: 17/02/2025 - Prazo: 23/02/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 17/02/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 32/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 17/02/2025 - Prazo: 23/02/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 17/02/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 30/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 17/02/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 17/02/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 28/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 28/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 | 17/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025). (Secretaria Municipal de Educação)
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 30/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 | 17/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025). (Secretaria de Comunicação)
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 32/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 | 17/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025). (Secretaria de Comunicação)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 7069/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 | 20/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025). (Secretaria de Comunicação)
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Complementar Nº 1394 | 20/02/2025 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025). (Secretaria de Comunicação) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2025 | 20/02/2025 | Leitura |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Ausente (1) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Resultado: Aprovado
