Parecer Nº 71/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025
Data: 27/03/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026
Assunto: Parecer Assistência Social PL 16/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 28/03/2025 | 452,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 16/2025 | 18/03/2025 | Altera o artigo 4º da Lei 6.097/2019, que “institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás", instituindo a “Semana Maria da Penha nas escolas. |
