Lei Ordinária Nº 6742
Data: 04/04/2025
Situação: EM VIGOR
Classificação: DIREITOS HUMANOS
Assunto: Altera o artigo 4º da Lei 6.097/2019, que “institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás", instituindo a “Semana Maria da Penha nas escolas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| lei 6742 | 23/04/2025 | 432 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2025 | 18/03/2025 |
Altera o artigo 4º da Lei 6.097/2019, que “institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás", instituindo a “Semana Maria da Penha nas escolas.
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO |
