Projeto de Lei Nº 86/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/09/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Cláudio Fronza.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 15/09/2025 | 318,8 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Alexandre Domingues Pereira de Souza
Envio: 22/10/2025
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Resposta Nº 803/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 30/09/2025 - Prazo: 21/10/2025
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 7161/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Resposta: 22/10/2025
Resultado: PROMULGADA
Complemento: LEI
Documento vinculado: Resposta Nº 802/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 29/09/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 29/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
Envio: 25/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 25/09/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 341/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026
Envio: 24/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 24/09/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 337/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 23/09/2025 - Prazo: 08/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/09/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 332/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 18/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/09/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 326/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 326/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 23/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Cláudio Fronza.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 332/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 23/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Cláudio Fronza.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 337/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 24/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Cláudio Fronza.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 |
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| Parecer Nº 341/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 25/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Cláudio Fronza.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 7161/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 30/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Cláudio Fronza.
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6811 | 21/10/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Cláudio Fronza. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/09/2025 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
A favor (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Resultado: Aprovado
