Projeto de Lei Nº 93/2025
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu para o Exercício de 2026 (LOA 2026).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
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| LOA 2026 | 01/10/2025 | 6,9 MB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026
Envio: 03/11/2025 - Prazo: 13/11/2025
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026
Destinatário: Audiência Pública
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Encaminha
Complemento: Convocada Audiência Pública para o dia 22/10/2025, conforme disposição imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48, §1°, I).
Resposta: 22/10/2025
Complemento: Audiência pública realizada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 31/10/2025
Objetivo: Encaminha
Complemento: Prazo de 30 dias corridos para recebimento de emendas, de acordo com o art. 235, § 2º do Regimento Interno.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 | 14/10/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu para o Exercício de 2026 (LOA 2026).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026, LUIZ AURÉLIO PAGANI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, WELINTON RODRIGO DE SOUZA |
