Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025
Tipo: Mesa
Data: 01/10/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 10/10/2025 | 542,9 KB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 20/10/2025 - Prazo: 05/11/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 21/10/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 395/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 13/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 17/10/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 386/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 386/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 | 17/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 395/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 | 21/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, THIAGO ALVES PADOVAN |
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| Decreto Legislativo Nº 452/2025 | 30/10/2025 |
Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Resultado: Aprovado
