Parecer Nº 399/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025
Data: 22/10/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026, Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Institui o Programa "PORTEIRA ADENTRO", como forma de apoio e incentivo aos pequenos produtores rurais do Município de Botucatu, Estado do São Paulo e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 23/10/2025 | 629,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 94/2025 | 02/10/2025 | Institui o Programa "PORTEIRA ADENTRO", como forma de apoio e incentivo aos pequenos produtores rurais do Município de Botucatu, Estado do São Paulo e dá outras providências. |
