Moção Nº 174/2019
Data: 14/10/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Moção de Apoio ao Senado e à Câmara dos Deputados pela rejeição ao veto presidenciável ao Projeto de Lei nº 2.538/2019, de forma que seja implantado mais esse mecanismo de enfrentamento à violência contra a mulher, onde os estabelecimentos públicos e privados possam fazer a notificação compulsória também nos casos de indícios de violência contra a mulher.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2019 | 29,5 KB | |
| Arquivo 2 | 15/10/2019 | 1 MB | ||
| PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL | 09/12/2019 | 463,6 KB |
Tramitações
Remetente: PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
Destinatário: PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
Envio: 17/10/2019
Complemento: PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
Resposta: 09/12/2019
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 35ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/10/2019 | Não Especificado |
