Projeto de Lei Nº 36/2002
Tipo: Executivo
Data: 02/04/2002
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: "Altera dispositivos da Lei nº. 3470, de 06 de novembro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Turismo"
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 30/04/2002 | 23 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 19/04/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 23/04/2002
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2002
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 02/04/2002
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 04/04/2002
Complemento: FAVORÁVEL
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2002 | 23/04/2002 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
Autógrafo Nº 3480/2002 ao Projeto de Lei Nº 36/2002 | 30/04/2002 | Autógrafo Nº 3480/2002 ao Projeto de Lei Nº 36/2002 - "Altera dispositivos da Lei nº. 3470, de 06 de novembro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Turismo" | |
Lei Ordinária Nº 4242 | 02/05/2002 | "Altera dispositivos da Lei nº. 3470, de 06 de novembro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Turismo" |