Projeto de Lei Nº 42/2003
Tipo: Legislativo
Data: 19/05/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VEREADORES CALDAS, ANTONIO CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras do Traço Falciforme e da Anemia Falciforme no Município de Botucatu e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/05/2003 | 37,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 28/05/2003 - Prazo: 12/06/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 28/05/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2003
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 21/05/2003 - Prazo: 24/05/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 21/05/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 42/2003 ao Projeto de Lei Nº 42/2003 | 19/05/2003 | Autógrafo Nº 42/2003 ao Projeto de Lei Nº 42/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras do Traço Falciforme e da Anemia Falciforme no Município de Botucatu e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2003 | 28/05/2003 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 4402 | 30/06/2003 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras do Traço Falciforme e da Anemia Falciforme no Município de Botucatu e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2003 | 02/06/2003 | Não Especificado |
