Tipo: Legislativo

Data: 31/07/2003

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO

Assunto: Institui campanha de divulgação sobre as conseqüências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª. Idade e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 29/08/2003 26,5 KB

Tramitações

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Envio: 05/08/2003 - Prazo: 20/08/2003

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Resposta: 20/08/2003

Complemento: FAVORÁVEL

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2003

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Envio: 05/08/2003 - Prazo: 08/08/2003

Complemento: ASSESSORIA JURIDICA

Resposta: 05/08/2003

Complemento: FAVORÁVEL

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Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2003 20/08/2003 COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Lei Ordinária Nº 4438 13/10/2003 Institui campanha de divulgação sobre as conseqüências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª. Idade e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 30ª Sessão Ordinária de 2003 22/09/2003 Não Especificado

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