Projeto de Lei Nº 79/2003
Tipo: Legislativo
Data: 08/08/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL
Assunto: Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para a Legislatura 2005 a 2008.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/10/2011 | 47,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO ORCAMENTO
Destinatário: COMISSAO ORCAMENTO
Envio: 26/08/2003 - Prazo: 10/09/2003
Complemento: COMISSÃO ORÇAMENTO
Resposta: 26/08/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2003
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 19/08/2003 - Prazo: 03/09/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 22/08/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2003
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 12/08/2003 - Prazo: 15/08/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 12/08/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 79/2003 ao Projeto de Lei Nº 79/2003 | 08/08/2003 | Autógrafo Nº 79/2003 ao Projeto de Lei Nº 79/2003 - Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para a Legislatura 2005 a 2008. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2003 | 22/08/2003 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2003 | 26/08/2003 | COMISSÃO ORÇAMENTO - FAVORÁVEL | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2003 | 15/09/2003 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2003 - Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para a Legislatura 2005 a 2008.
Autoria: VEREADOR CAIO BENTIVENHA |
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| Lei Ordinária Nº 4439 | 13/10/2003 | Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para a Legislatura 2005 a 2008. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2003 | 01/09/2003 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2003 | 08/09/2003 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2003 | 22/09/2003 | Não Especificado |


