Projeto de Lei Nº 95/2003
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA
Assunto: Institui o Programa "Farmácia do Povo" no Município de Botucatu e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 05/09/2003 | 24 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Envio: 07/10/2003 - Prazo: 22/10/2003
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE
Resposta: 07/10/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2003
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 10/09/2003 - Prazo: 25/09/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 24/09/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2003
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 09/09/2003 - Prazo: 12/09/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 09/09/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo Nº 95/2003 ao Projeto de Lei Nº 95/2003 | 04/09/2003 | Autógrafo Nº 95/2003 ao Projeto de Lei Nº 95/2003 - Institui o Programa "Farmácia do Povo" no Município de Botucatu e dá outras providências. | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2003 | 24/09/2003 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2003 | 07/10/2003 | COMISSÃO DE SAÚDE - FAVORÁVEL | |
Lei Ordinária Nº 4453 | 10/11/2003 | Institui o Programa "Farmácia do Povo" no Município de Botucatu e dá outras providências. |