Projeto de Lei Nº 1/2004
Tipo: Legislativo
Data: 20/01/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO, ADEMIR LOPES DIONÍSIO, CARREIRA
Assunto: "Dispõe sobre a coleta, transporte e armazenamento de pneus inservíveis até processo final de reciclagem".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/01/2004 | 28 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/03/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO com Emenda
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/03/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 29/03/2004
Complemento: ADIADO por 01 Sessão a pedido do Ver. Caldas
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 05/02/2004 - Prazo: 20/02/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 06/02/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2004
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 03/02/2004 - Prazo: 06/02/2004
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 03/02/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2004
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2004 | 20/01/2004 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - "Dispõe sobre a coleta, transporte e armazenamento de pneus inservíveis até processo final de reciclagem". | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2004 | 03/02/2004 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2004 | 06/02/2004 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2004 | 29/03/2004 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - "Dispõe sobre a coleta, transporte e armazenamento de pneus inservíveis até processo final de reciclagem".
Autoria: VEREADORES CALDAS, CLAUDIÃO, CARLOS TRIGO, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO, NENÊ BUENO |
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| Lei Ordinária Nº 4553 | 31/05/2004 | Dispõe sobre a coleta, transporte e armazenamento de pneus inservíveis até processo final de reciclagem. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2004 | 29/03/2004 | Não Especificado |
