Projeto de Lei Nº 2/2004
Tipo: Legislativo
Data: 27/01/2004
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR, ANTONIO CARLOS TRIGO
Assunto: " Dá nova redação ao Inciso III do artigo 44 da Lei nº 4218, de 04 de março de 2002, dispondo sobre a concessão de gratuidade a pessoas idosas, no serviço de transporte coletivo urbano".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/11/2004 | 23,5 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/11/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: RETIRADO a pedido do Vereador Caldas
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 05/02/2004 - Prazo: 20/02/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 20/02/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2004
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 03/02/2004 - Prazo: 06/02/2004
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 2/2004 | 27/01/2004 | Autógrafo Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 2/2004 - " Dá nova redação ao Inciso III do artigo 44 da Lei nº 4218, de 04 de março de 2002, dispondo sobre a concessão de gratuidade a pessoas idosas, no serviço de transporte coletivo urbano". | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2004 | 20/02/2004 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2004 | 16/11/2004 | Não Especificado |
