Projeto de Lei Nº 105/2004
Tipo: Executivo
Data: 10/08/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/03/2006 | 40,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 31/08/2004 - Prazo: 23/09/2004
Complemento: PREFEITURA (AUT. 3936)
Resposta: 02/09/2004
Complemento: LEI SANCIONADA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 30/08/2004
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: APROVADO com Emenda apresentada por Vereadores
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/08/2004
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Resposta: 30/08/2004
Complemento: PEDIDO DE VISTA solicitado pelo Ver. Caio
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 23/08/2004
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Complemento: FAVORÁVEL
Remetente: PRESIDENTE DA CAMARA
Destinatário: PRESIDENTE DA CAMARA
Envio: 23/08/2004
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA
Complemento: SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Remetente: COMISSAO DA SABESP
Destinatário: COMISSAO DA SABESP
Envio: 23/08/2004
Complemento: COMISSÃO DA SABESP
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 17/08/2004
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 23/08/2004
Complemento: COMISSÃO SABESP em 17 de agosto
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 105/2004 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 | 10/08/2004 | Autógrafo Nº 105/2004 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 | 19/08/2004 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.
Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 | 24/08/2004 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 | 24/08/2004 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 | 26/08/2004 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.
Autoria: MAURO MAILHO |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 | 26/08/2004 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.
Autoria: MAURO MAILHO |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 | 30/08/2004 |
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.
Autoria: JOEL DIVINO DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 | 30/08/2004 |
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.
Autoria: JOEL DIVINO DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 | 30/08/2004 |
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.
Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO, LUIZ CARLOS BENTIVENHA |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 | 30/08/2004 |
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.
Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO, LUIZ CARLOS BENTIVENHA |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 | 30/08/2004 |
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.
Autoria: JOEL DIVINO DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 | 30/08/2004 |
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.
Autoria: JOEL DIVINO DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 | 30/08/2004 |
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.
Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO, LUIZ CARLOS BENTIVENHA |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 | 30/08/2004 |
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.
Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO, LUIZ CARLOS BENTIVENHA |
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| Lei Ordinária Nº 4590 | 01/09/2004 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 12ª Sessão Extraordinária de 2004 | 25/08/2004 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Extraordinária de 2004 | 30/08/2004 | Não Especificado |
