Projeto de Lei Nº 123/2004
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: "Estabelece normas e padrões de funcionamento para instituições de longa permanência, classificação segundo as modalidades e as competências institucionais".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 14/12/2004 | 37,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 123/2004 ao Projeto de Lei Nº 123/2004 | 25/11/2004 | Autógrafo Nº 123/2004 ao Projeto de Lei Nº 123/2004 - "Estabelece normas e padrões de funcionamento para instituições de longa permanência, classificação segundo as modalidades e as competências institucionais". | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2004 | 13/12/2004 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2004 - "Estabelece normas e padrões de funcionamento para instituições de longa permanência, classificação segundo as modalidades e as competências institucionais".
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA |
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| Lei Ordinária Nº 4626 | 05/01/2005 | Estabelece normas e padrões de funcionamento para instituições de longa permanência, classificação segundo as modalidades e as competências institucionais.(idosos) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2004 | 06/12/2004 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2004 | 13/12/2004 | Não Especificado |
