Projeto de Lei Nº 53/2009
Tipo: Executivo
Data: 28/08/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/08/2009 | 53 KB | |
| Arquivo 2 | 15/10/2009 | 352,9 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 07/10/2009 - Prazo: 30/10/2009
Complemento: PREFEITURA - AUT 4676/2009
Resposta: 15/10/2009
Complemento: 5081/2009
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 04/09/2009 - Prazo: 19/09/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 08/09/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 31/08/2009
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 02/09/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 53/2009 ao Projeto de Lei Nº 53/2009 | 28/08/2009 | Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2009 | 02/09/2009 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2009 | 08/09/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5081 | 06/10/2009 | Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2009 | 05/10/2009 | Não Especificado |
