Projeto de Lei Nº 69/2009
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR
Assunto: Declara de Utilidade Pública a "Associação Museu de Mineralogia Aitiara".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/10/2009 | 25 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 08/12/2009 - Prazo: 30/12/2009
Complemento: PREFEITURA - AUT. 4744/2009
Resposta: 21/12/2009
Complemento: APROVADO - LEI 5096/2009
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 07/12/2009
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 23/10/2009 - Prazo: 07/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 23/10/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 20/10/2009
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 20/10/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 69/2009 ao Projeto de Lei Nº 69/2009 | 19/10/2009 | Declara de Utilidade Pública a "Associação Museu de Mineralogia Aitiara". | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2009 | 20/10/2009 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2009 | 23/10/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5096 | 14/12/2009 | Declara de Utilidade Pública a "Associação Museu de Mineralogia Aitiara". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2009 | 07/12/2009 | Não Especificado |
