Projeto de Lei Nº 24/2011
Tipo: Executivo
Data: 01/04/2011
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera art. da Lei nº 3.470, de 06 de novembro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Turismo. (COMUTUR)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/04/2011 | 36 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 26/04/2011 - Prazo: 17/05/2011
Complemento: PREFEITURA - AUT 5028/2011
Resposta: 03/05/2011
Complemento: Lei 5239/2011
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/04/2011
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: aprovado
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 12/04/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 12/04/2011
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2011
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 05/04/2011
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 08/04/2011
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2011
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 24/2011 ao Projeto de Lei Nº 24/2011 | 01/04/2011 | Altera art. da Lei nº 3.470, de 06 de novembro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Turismo. (COMUTUR) | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2011 | 08/04/2011 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2011 | 12/04/2011 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5239 | 26/04/2011 | Altera art. da Lei nº 3.470, de 06 de novembro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Turismo. (COMUTUR) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2011 | 25/04/2011 | Não Especificado |
