Projeto de Lei Nº 80/2012
Tipo: Executivo
Data: 20/08/2012
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Revoga a Lei nº 5.001/2008, que dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Pelican.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/08/2012 | 45 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 20/11/2012 - Prazo: 11/12/2012
Complemento: PREFEITURA AUT. 5356
Resposta: 07/12/2012
Complemento: Lei 5411/2012
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/11/2012
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/10/2012
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: Não apreciado
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/09/2012
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: Não apreciado
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 28/08/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 28/08/2012
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2012
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 22/08/2012
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 22/08/2012
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2012
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 80/2012 ao Projeto de Lei Nº 80/2012 | 20/08/2012 | Revoga a Lei nº 5.001/2008, que dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Pelican. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2012 | 22/08/2012 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2012 | 28/08/2012 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5411 | 27/11/2012 | Revoga a Lei nº 5.001/2008, que dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Pelican. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2012 | 03/09/2012 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2012 | 22/10/2012 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2012 | 29/10/2012 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2012 | 05/11/2012 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2012 | 19/11/2012 | Não Especificado |
