Projeto de Lei Nº 83/2012
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2012
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Madeira Legalizada no Município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/09/2012 | 35 KB | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 06/09/2012 | 25,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 11/09/2012 - Prazo: 02/10/2012
Complemento: PREFEITURA AUT. 5341
Resposta: 13/09/2012
Complemento: Lei 5407/2012
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/09/2012
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 05/09/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 05/09/2012
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 05/09/2012
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2012
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 83/2012 ao Projeto de Lei Nº 83/2012 | 05/09/2012 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Madeira Legalizada no Município de Botucatu. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2012 | 05/09/2012 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5407 | 11/09/2012 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Madeira Legalizada no Município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Extraordinária de 2012 | 10/09/2012 | Não Especificado |
