Projeto de Lei Nº 111/2012
Tipo: Executivo
Data: 26/11/2012
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Revoga a Lei 2.860, de 10 de julho de 1989, que dispõe sobre permuta de área pertencente ao Município de Botucatu, com área pertencente à Bovel - Botucatu Veículos Ltda., na Vila Sonia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/11/2012 | 46 KB | |
| Lei 5.444/2012 | 18/12/2012 | 48,4 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 11/12/2012 - Prazo: 07/01/2013
Complemento: PREFEITURA AUT. 5394
Resposta: 13/12/2012
Complemento: Lei 5.444/2012
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/12/2012
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 04/12/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 04/12/2012
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2012
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 29/11/2012
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 29/11/2012
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2012
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 111/2012 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 26/11/2012 | Revoga a Lei 2.860, de 10 de julho de 1989, que dispõe sobre permuta de área pertencente ao Município de Botucatu, com área pertencente à Bovel - Botucatu Veículos Ltda., na Vila Sonia. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 29/11/2012 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 04/12/2012 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5444 | 11/12/2012 | Revoga a Lei 2.860, de 10 de julho de 1989, que dispõe sobre permuta de área pertencente ao Município de Botucatu, com área pertencente à Bovel - Botucatu Veículos Ltda., na Vila Sonia. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2012 | 10/12/2012 | Não Especificado |
