Projeto de Lei Nº 4/2014
Tipo: Legislativo
Data: 24/02/2014
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Revoga a Lei nº 4.914, de 28 de abril de 2008, que dispõe sobre denominação de via pública. (Sr. Zico)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/02/2014 | 26 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 02/04/2014 - Prazo: 25/04/2014
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5598
Resposta: 07/04/2014
Complemento: Lei 5563/2014
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 31/03/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: aprovado
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 11/03/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 12/03/2014
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2014
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 27/02/2014
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 28/02/2014
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5598/2014 ao Projeto de Lei Nº 4/2014 | 24/02/2014 | Revoga a Lei nº 4.914, de 28 de abril de 2008, que dispõe sobre denominação de via pública. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2014 | 28/02/2014 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2014 | 12/03/2014 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5563 | 01/04/2014 | Revoga a Lei nº 4.914, de 28 de abril de 2008, que denominou de "José Silva" - (Sr. Zico), a Rua "Projetada 06", localizada no loteamento "Residencial Vila Di Capri" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2014 | 31/03/2014 | Não Especificado |
