Projeto de Lei Nº 28/2015
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2015
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre doação de terreno à Associação Beneficente Ogum Beira-Mar e João Boiadeiro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/05/2015 | 32 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 26/05/2015 - Prazo: 18/06/2015
Complemento: PREFEITURA AUT. 5787
Resposta: 01/06/2015
Complemento: Lei 5698/2015
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/05/2015
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 21/05/2015 - Prazo: 05/06/2015
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 21/05/2015
Complemento: FAVORAVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2015
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 21/05/2015 - Prazo: 05/06/2015
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 13/05/2015
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2015
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 14/05/2015
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 20/05/2015
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5787/2015 ao Projeto de Lei Nº 28/2015 | 13/05/2015 | Dispõe sobre doação de terreno à Associação Beneficente Ogum Beira-Mar e João Boiadeiro. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2015 | 13/05/2015 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2015 | 20/05/2015 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2015 | 21/05/2015 | COMISSÃO DE OBRAS - FAVORAVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5698 | 26/05/2015 | Dispõe sobre doação de terreno à Associação Beneficente Ogum Beira-Mar e João Boiadeiro. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2015 | 25/05/2015 | Não Especificado |


