Projeto de Lei Nº 114/2015
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2015
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder direito real de uso de bem público denominado "Lanchonete do Rio Bonito".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/12/2015 | 5,2 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 15/12/2015 - Prazo: 11/01/2016
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5893
Resposta: 21/12/2015
Complemento: Lei 5771/2015
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/12/2015
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO COM MENSAGEM
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 07/12/2015 - Prazo: 22/12/2015
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 08/12/2015
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2015
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 07/12/2015 - Prazo: 22/12/2015
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 08/12/2015
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2015
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 25/11/2015
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 30/11/2015
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 114/2015 ao Projeto de Lei Nº 114/2015 | 24/11/2015 | Autoriza o Executivo a conceder direito real de uso de bem público denominado "Lanchonete do Rio Bonito". | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2015 | 30/11/2015 | PROCURADOR LEGISLATIVO - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2015 | 08/12/2015 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2015 | 08/12/2015 | COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2015 | 11/12/2015 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2015 - Autoriza o Executivo a conceder direito real de uso de bem público denominado "Lanchonete do Rio Bonito".
Autoria: Poder executivo – Institucional |
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| Lei Ordinária Nº 5771 | 15/12/2015 | Autoriza o Executivo a conceder direito real de uso de bem público denominado "Lanchonete do Rio Bonito". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2015 | 14/12/2015 | Não Especificado |
