Projeto de Lei Nº 21/2018
Tipo: Executivo
Data: 17/04/2018
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera os artigos 1°, 3° e 5° da Lei n° 3.843/98 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/04/2018 | 37,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 12/06/2018 - Prazo: 03/07/2018
Complemento: PREFEITURA AUT. 6181
Resposta: 25/06/2018
Complemento: LEI Nº 5995/2018
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/06/2018
Complemento: SESSÃO ORIDNÁRIA
Complemento: APROVADO com mensagem e emenda
Remetente: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE
Envio: 14/05/2018 - Prazo: 29/05/2018
Complemento: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Resposta: 04/06/2018
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2018
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 14/05/2018 - Prazo: 29/05/2018
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 15/05/2018
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2018
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 18/04/2018
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 11/05/2018
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2018
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 | 28/05/2016 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Altera os artigos 1°, 3° e 5° da Lei n° 3.843/98 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu.
Autoria: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6181/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 | 17/04/2018 | Altera os artigos 1°, 3° e 5° da Lei n° 3.843/98 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2018 | 11/05/2018 | PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2018 | 15/05/2018 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 | 04/06/2018 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Altera os artigos 1°, 3° e 5° da Lei n° 3.843/98 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu.
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JAMILA CURY DORINI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2018 | 04/06/2018 | COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5995 | 12/06/2018 | Altera os artigos 1°, 3° e 5° da Lei n° 3.843/98 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2018 | 11/06/2018 | Não Especificado |
