Projeto de Lei Nº 83/2018
Tipo: Executivo
Data: 12/11/2018
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "espaço árvore" no município de Botucatu e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/11/2018 | 36 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 11/12/2018 - Prazo: 07/01/2019
Complemento: PREFEITURA AUT. 6244
Resposta: 04/01/2019
Complemento: Lei nº. 6.051/2018
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/12/2018
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE
Envio: 03/12/2018 - Prazo: 18/12/2018
Complemento: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Resposta: 07/12/2018
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2018
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 03/12/2018 - Prazo: 18/12/2018
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 04/12/2018
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2018
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Envio: 29/11/2018
Complemento: PROCURADOR
Resposta: 29/11/2018
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2018
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6244/2018 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 | 12/11/2018 | Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "espaço árvore" no município de Botucatu e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2018 | 29/11/2018 | PROCURADOR - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2018 | 04/12/2018 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 6051 | 04/12/2018 | Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "espaço árvore" no município de Botucatu e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2018 | 07/12/2018 | COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - favorável | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 | 10/12/2018 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "espaço árvore" no município de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO CARLOS TRIGO |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 | 10/12/2018 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "espaço árvore" no município de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2018 | 10/12/2018 | Não Especificado |
