Projeto de Lei Complementar Nº 61/2011
Tipo: Executivo
Data: 27/07/2011
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre nova redação do artigo 3º da Lei Complementar nº. 024/91, que cria o Conselho Municipal da Saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/07/2011 | 54 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/08/2011
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - AUTÓGRAFO 5099/2011
Complemento: Lei Compl. 880/2011
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 27/07/2011
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 27/07/2011
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 61/2011
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 27/07/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 27/07/2011
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 61/2011
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 61/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 61/2011 | 27/07/2011 | Dispõe sobre nova redação do Art. 3º da Lei Complementar nº. 024/91, que cria o Conselho Municipal da Saúde. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 61/2011 | 27/07/2011 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 61/2011 | 27/07/2011 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Lei Complementar Nº 880 | 02/08/2011 | Dispõe sobre nova redação do Art. 3º da Lei Complementar nº. 024/91, que cria o Conselho Municipal da Saúde. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 14ª Sessão Extraordinária de 2011 | 01/08/2011 | Não Especificado |
