Lei Ordinária Nº 4173
Data: 17/09/2001
Situação: REVOGADA
Classificação: TRANSPORTES
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº. 3756, de15 de abril de 1998. (Dispõe sobre abertura e fechamento de valas em vias públicas)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 08/01/2020 | 38,3 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3756 | 15/04/1998 | Altera dispositivos da Lei nº. 3756, de15 de abril de 1998. (Dispõe sobre abertura e fechamento de valas em vias públicas) |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 44/2001 | 25/06/2001 |
Altera dispositivos da Lei nº. 3756, de15 de abril de 1998. (Dispõe sobre abertura e fechamento de valas em vias públicas)
Autoria: JOEL DIVINO DOS SANTOS |