Lei Ordinária Nº 4396
Data: 11/06/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Autoriza o Executivo a incluir como atividade curricular ou extracurricular aulas do idioma italiano.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 08/01/2020 | 27,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 34/2003 | 22/04/2003 |
Autoriza o Executivo a incluir como atividade curricular ou extracurricular aulas do idioma italiano.
Autoria: Poder executivo – Institucional |
