Lei Ordinária Nº 5189
Data: 26/10/2010
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei nº 3.127, de 26 de novembro de 1991, que declarou de Utilidade Pública a "Assistência Social Assembléia de Deus".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 05/11/2010 | 54,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3127 | 26/11/1991 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 88/2010 | 06/10/2010 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.127, de 26 de novembro de 1991, que declarou de Utilidade Pública a "Assistência Social Assembléia de Deus".
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA |
