Lei Complementar Nº 352
Data: 03/06/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências (Construção e reforma de Praças e Jardins)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho | 
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/01/2020 | 33,4 KB | 
| Documento | Data | Resumo | Arquivos | 
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 312 | 22/07/2002 | Citada | 
| Documento | Data | Assunto | Arquivos | 
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 17/2003 | 20/05/2003 | 
                            Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências (Construção e reforma de Praças e Jardins)
                                 Autoria: Poder executivo – Institucional  | 
                        
                        

