Parecer Nº 58/2020 ao Projeto de Lei Nº 16/2020
Data: 05/03/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Procuradoria Geral Legislativa
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - Denomina de “Dr. Theophilo Roque de Abreu Alvarenga” o “Posto de Saúde” localizado no Conjunto Residencial Jardim Maria Luíza.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DENOMINAÇÃO de proprio - uso especial -POSTO DE SAÚDE- usando a 4282 art 8, 14XIV LO - VER Zé Fernandes HOMEM sem espaçamento | .doc | 05/03/2020 | 27 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2020 | 02/03/2020 | Denomina de “Dr. Theophilo Roque de Abreu Alvarenga” o “Posto de Saúde” localizado no Conjunto Residencial Jardim Maria Luíza. |
